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Sunday, October 08, 2017 by Mdaf

Passo a passo

1 - Pesquisa e planejamento

Entenda se você tem direito, dependendo do seu caso: filho, neto, bisneto ou trineto. Veja quais são os documentos necessários, quais os custos aproximados que você terá pela frente e quanto tempo têm levado os processos de outras pessoas.

Depois, leia sobre a atribuição ou naturalização direto na fonte, o Instituto dos Registos e do Notariado. Faça uso da experiência de colegas que já passaram pelo processo. Entenda qual membro da família deverá ser o primeiro, se o processo será por atribuição ou naturalização e de que forma será feito o requerimento (correios à CRC ou ACP, consulado, ou pessoalmente em Portugal).

2 - Certidão do português

O documento mais importante (e muitas vezes difícil) a se providenciar é a certidão de nascimento ou batismo do português original/nativo.

Caso se saiba as informações sobre a emissão da certidão, é possível requerê-la pelo portal do cidadão. Para certidões com mais de 100 anos, deve-se procurar o arquivo distrital do local onde ela foi emitida. Porém, há relatos de que é possível solicitar certidões com mais de 100 anos pelo portal, informando-se o ano correto no campo de informações adicionais.

3 - Obter os documentos restantes

Providencie as certidões e outros documentos junto aos órgãos brasileiros. O site Cartório 24h permite solicitar certidões via internet a cartórios de vários estados do Brasil.

4 - Fazer retificações, transcrições e homologações caso necessário

Em caso de informações incorretas nas certidões, pode ser necessário retificá-las.

Em caso de casamento ou óbito do português original, é necessário transcrevê-los para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas. Isto pode ser feito no consulado português responsável pela sua área de residência, ou pelos correios junto a uma conservatória do registo civil em Portugal.

Divórcios devem ser homologados em Portugal, através de advogados. Diversos tópicos na comunidade possuem informaçõesadicionais sobre divórcio.

5 - Preencher o formulário/requerimento

Imprima e preencha o formulário correspondente ao seu processo. Confirme se a versão que você tem é a mais recente. Imprima várias cópias para o caso de erros no preenchimento, e no final guarde uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre das informações que enviou.

6 - Reconhecimento de firma, autenticações, legalizações, assinatura presencial

As certidões brasileiras devem ter a firma do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas, e depois legalizadas no consulado português de sua área. Certidões de nascimento e de antecedentes criminais, antes de serem legalizadas pelo consulado, precisam também ser legalizadas no Itamaraty.

Os formulários de requerimento da nacionalidade devem ter a assinatura do requerente reconhecida pelo consulado.

7 - Fazer o pagamento

Caso você vá fazer o processo via consulado, a forma de pagamento irá variar de acordo com as regras de cada um.

Caso você vá fazê-lo pelos correios com um órgão em Portugal, você deve enviar o valor via vale postal.

Você deve comparecer a uma agência dos correios que ofereça o serviço e informar o nome do órgão destinatário em Portugal, endereço completo, a que se refere o pagamento (atribuição de nacionalidade portuguesa, naturalização, etc) e o valor em euros. O valor será convertido em reais, acrescido de uma taxa e deverá ser pago na hora.

Você precisará informar quem é o remente do pagamento, que deve ser a mesma pessoa que o requerente da nacionalidade. Normalmente basta informar o CPF e o RG do remetente, mas dependendo da agência, pode ser exigido que os documentos sejam apresentados ou o que o remetente esteja presente.

8 - Dar entrada no processo

Você deve escolher de que forma irá dar entrada no processo.

Para processos de atribuição em que o pai ou mãe tenha nascido em território português, a melhor opção parece ser o Arquivo Central do Porto, pois processos enviados para lá têm sido concluídos em poucas semanas.

Nos outros casos, deve-se escolher entre enviar o pedido pelos correios para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, pessoalmente em Portugal no CNAI, ou no consulado português da área de residência do requerente, de acordo com os procedimentos do mesmo.

Para transcrição de casamento, os documentos podem ser enviados a uma conservatória do registo civil ou ao consulado português responsável pela sua área de residência.

http://www.cidadaniaportuguesa.com/passos/